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Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

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Comentários

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Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

Comentário · há 6 dias

A saída temporária de Alexandre Nardoni é tão ruim quanto dizem?

Wagner Frutuoso · há 9 dias

Posso entender que um "educando" de bom comportamento, desde que atendidos os pressupostos legais, desfrute do benefício de comemorar o Dia dos Pais junto aos seus, uma vez que, em tese, isso poderá contribuir para a ressocialização do detento. Mas reconhecer esse benefício ao assassino da própria filha é algo incompreensível e bizarro, digno de figurar em algum texto do Teatro do Absurdo. A Lei tem de refletir o sentimento da sociedade. Tem de haver afinidade entre uma e outra, não repugnância, não divórcio, não rejeição. Não se pode enfiar a Lei pela goela da sociedade.

Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

Comentário · há 6 dias

Animais de Estimação: coisas, não mais...

Patrícia Teixeira · há 8 dias

Na verdade, o nosso relacionamento com os animais é regido por ignorância, insensibilidade, arrogância, covardia e desrespeito. Até hoje prevalece a teoria cartesiana, que coisifica os animais desde que irracionais. Ao estabelecer o primado da Razão como pressuposto da própria existência ("cogito ergo sum"), René Descartes relegou os seres supostamente desprovidos da Razão a um plano sub-existencial, como se eles nada tivessem em comum com os seres humanos, aos quais deveriam se submeter e servir, como causa mesma da sua existência. Todavia, a ciência moderna tem provado que muito pouco separa uns dos outros. Nem os humanos são tão racionais assim e a crônica de seus desatinos demonstra isso, nem os "animais" são tão irracionais quanto pensamos.

Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

Comentário · mês passado

Um sádico em terras baianas: a história do terror e da crueldade na Casa da Torre

Rômulo de Andrade Moreira · há 2 meses

Não sei bem o que o Santo Ofício (Santo Ofício da Malignidade Herética de Belzebú, Príncipe das Trevas e Rei dos Infernos) teria a ver com esses crimes. Os alvos principais dos processos inquisitoriais eram cristãos novos que cometiam o crime de judaísmo, ou outros delitos contra a fé católica e seus dogmas, como os da prática de feitiçaria, e, ao contrário do que aconteceu na Península Ibérica, nunca houve um Tribunal do Santo Ofício no Brasil. A competência para o julgamento e punição dos crimes imputados a Garcia D'Ávila era do Estado, mas, claro, o poder do fidalgo o colocava acima do Bem e do Mal. Incrível é que esse infame personagem tenha dado nome a um dos principais logradouros desta cidade do Rio de Janeiro.

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Pedro Siqueira

Comentário · há 3 meses

[Debate] Mobilidade x segurança: chegou a hora dos patinetes "caírem?"

Matheus Galvão · há 3 meses

Esse é o típico caso de "armas matam pessoas e não pessoas que matam pessoas". Nessa onda de culpar os objetos pela imperícia, imprudência e dolo dos portadores teremos que proibir as piscinas pelos afogamentos, as facas pelos esfaqueamentos, os carros pelos atropelamentos e todos teremos de viver em salas acolchoadas de manicômios.

Porém a parte do texto sobre deixar os patinetes e bicicletas em locais inapropriados é realmente relevante, da mesma forma que a empresa tem "liberdade" para deixar o equipamento dela onde ela quiser eu também posso jogar meu "sofá velho" onde eu quiser? Posso pegar meu carro velho e abandonar em via pública?

Daiana Barbosa Marques

Comentário · há 3 meses

Bullying na escola leva pai a rapar cabeça de filha. Qual a sua opinião jurídica sobre isso?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 3 meses

Juridicamente falando, a Lei 13.185/2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), prevê em seu art. 2º, que o ato vai desde a violência física até a psicológica com atos de humilhação, intimidação, discriminação e outros identificados em seus incisos. A referida Lei, também positiva uma série de medidas (objetivos) a serem tomadas por toda a sociedade, escolas (docentes, discentes e demais figuras), a fim de conscientizar e coibir a prática. O que, de fato acontece, é que muitas escolas, tanto públicas, quanto privadas, não estão preparadas para lidar com o assunto, pois muitos ainda julgam ser apenas brincadeiras inofensivas ou coisa de criança/adolescente.
Fato é que como prevê o Código Civil, aquele que comete ato ilícito capaz de causar danos a outra pessoa será obrigada a indenizá-la. Se tratando de ato ilícito praticado por menor, seus pais são responsáveis em reparar o dano.
Ademais, Bullying é crime contra honra (difamação, injuria, constrangimento ilegal e ameaça), sendo assim, no presente casos temos um ato infracional, vez que praticado por menor de idade, surge a possibilidade de aplicação de medidas socioeducativas, nos termos do ECA.

No tocante a punição aplicada pelo pai, acredito que foi um ato impulsivo de quando estamos com a cabeça quente. O fato de a menor ter optado por ter a cabeça raspada, mostra que não se importa verdadeiramente com as pessoas, haja vista que teve em sua família morte em decorrência desse mal que assola a sociedade e, mesmo assim, ainda humilha uma pessoa na mesma situação. Tirar os aparelhos eletrônicos, talvez também não seria uma boa opção. Não vejo esta menor "aprendendo pela dor". Aconselharia a família a encaminhar para tratamento psicológico e psiquiátrico, pois uma pessoa sem sentimentos, além da raiva e do ódio é uma pessoa com sérios transtornos. Apesar de ter 16 anos, já sabe muito bem o que faz.

Perciliano do Nascimento

Comentário · há 3 meses

Bullying na escola leva pai a rapar cabeça de filha. Qual a sua opinião jurídica sobre isso?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 3 meses

Com 16 anos essa jovem já está plenamente formada e, com pleno conhecimento de seus atos. Punição como a citada no texto, foi apenas um ato de "ira e revolta" do pai, mas que na verdade, de nada servirá como educação para essa jovem, ao contrário, aumentará seu rancor em seu íntimo. Se escola particular, eu a tiraria e trocaria de escola, a fim de que ela não visse mais a outra que foi humilhada e, aos poucos e sem "alardes" iria cortando o que consideraria supérfluo no dia a dia dela. Nada mais, pois fazendo isso, ele até poderia ser enquadrado judicialmente; ou estou equivocado? Sou pai de 3 e, uma delas deu ao pai e a mãe, 1% de felicidades e 99% de desgosto. Cada um de nós, temos uma personalidade distinta, até mesmo irmãos gêmeos e, não há como alterar isso. SMJ, esta é minha opinião como pai, avô e em breve bisavô...

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