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Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

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Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

Comentário · há 3 dias

Valor venal de referência: fique atento!

Tatiane Rodrigues Coelho · há 4 dias

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Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

Comentário · há 12 dias

A nulidade do feito do Sítio de Atibaia

Rogério Tadeu Romano · há 13 dias

Tecnicismos, muitas vezes, são a salvação da lavoura. Afinal, trata-se de Direito. Mas, e a Justiça? Que se dane. Advogado quando percebe que o mérito lhe desfavorece, apega-se às preliminares, e vai em busca das nulidades. No nosso generoso sistema processual, sempre haverá uma ou outra que sirva para detonar o processo e impedir que a Justiça seja feita. O STF, Gilmar/Lewandowski à frente, decidiu decretar a suspeição de Moro. As provas? Aquelas fornecidas pela Vaza-Jato. Ou seja, as gravações clandestinas feitas por hackers. As mesmas que a PF afirmou não ter como confirmar a sua autenticidade. E o que revelavam essas gravações? Conversas entre Moro e membros do MP, mas, em absoluto, nada que revelasse conluio, articulação, conspiração, má-fé. No Japão, cuja taxa de criminalidade é mínima, o Estado-Juiz e o Estado-Autor atuam articulados. E as denúncias convertem-se em condenações em quase 100% dos casos. Deverá o juiz deixar de alertar o MP, percebendo que determinada nulidade poderá prejudicar o pedido e impedir a justa condenação do réu? Alegam que não há provas contra o réu. E a delação do Léo Pinheiro (OAS)? E a do Palocci? Alguém faz reforma de um milhão de reais em imóvel que não lhe pertença? E as luxuosas cozinhas "Kitchens" , do mesmo padrão, no sítio e no tríplex? Alguma empreiteira instala elevador em apartamento "no osso", sem que o dono peça? Alguém já ouviu falar em "testa de ferro" ou "laranja", que assume a propriedade formal do imóvel, no lugar do verdadeiro proprietário? Lula sempre quis passar a imagem de quem não tem um teto próprio sobre a sua cabeça, coitadinho. Até bem recentemente, só morava de favor. Quando Palocci o aconselhou a comprar o tríplex, respondeu que isso não era condizente com a sua biografia. Provas havia à vontade. Como as havia no TSE contra a chapa Dilma/Temer. E Gilmar Mendes fez o que fez. Ele entende de suspeição. Livrou a cara, várias vezes, do Barata dos ônibus, apesar de padrinho no casamento da Dona Baratinha. Sustenta que provas ilícitas podem servir para absolver, mas não para condenar. Mas ele não se utilizou delas para condenar Moro? Disse "perdeu" para o Barroso. É o que dizem os que assaltam na esquina.

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Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

Comentário · há 13 dias

Voto impresso: avanço ou retrocesso?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 13 dias

Isso é mais uma conspiração contra a democracia. De notar que a cédula de papel não impediu que, nos Estados Unidos, o candidato Trump alegasse a existência de fraude.

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Comentário · há 2 meses

E se o Brasil decretasse Estado de Sítio?

Karollyna Alves · há 2 meses

@karollynadv A medida do STF não deixou governadores e prefeitos com mais poder que o presidente. Deu os mesmos poderes, limitados a ações para mitigar a pandemia. Tudo o que eles estão fazendo, o presidente poderia ter feito, se quisesse.
Abraços!

Roberto Magalhães Penna Neto

Comentário · há 2 meses

E se o Brasil decretasse Estado de Sítio?

Karollyna Alves · há 2 meses

Nossa, surreal ler que não mudaria nada num estado de sítio, e que o STF estaria atrapalhando o presidente no combate à pandemia (típico de quem só repete isso e sequer leu a decisão que estabelece a competência é concorrente..a União só não teve declarada a competência exclusiva como gostaria...e claro o funcionamento local é disciplinado pelo governo local, que além de ser o competente pra disciplinar funcionamento por meio de alvarás, é de fato quem tem melhor condição de monitorar a evolução ou não da doença x capacidade hospitalar local em tempo real). Sou formado na UFMG, advogado há 13 anos, especialista em direito público, e poucas vezes me arrependi tanto de perder tempo em ler um artigo daqui. No mínimo de mau gosto jurídico dizer que lockdown e estado de sítio são equivalentes, surreal seu artigo, mostra um completo casuísmo (sim, seu marido é músico e o lockdown está atrapalhando ele com “decretos municipais incoerentes”, certo? Naturalmente deveríamos permitir shows e todo tipo de aglomerações sem termos nem leitos disponíveis hoje, isso sim seria coerência, imagino!) e, pior, um completo desconhecimento acadêmico acerca do instituto, uma total desvirtuação tentando justificar uma fala política infeliz, em que sair em defesa dela e do seu governante parece ter sido sua única intenção no fim, sem se preocupar tanto com a real propriedade do conteúdo jurídico em si.

Triste ver o direito ser retorcido e distorcido a bel gosto do freguês, por razões meramente políticas travestidas de uma pretensa juridicidade. Política esta negacionista e esdrúxula, de um governante que tanto bradava sobre o Brasil não virar uma Venezuela, mas hoje é o mais eficaz em fazer exatamente isso: sua incompetência geral e NEGLIGÊNCIA em combater uma pandemia e ter uma política econômica minimamente direcionada nos afundam cada dia mais em uma inflação há muito tempo sem precedentes...dólar e gasolina a mais de 6 reais, gás custando mais que 100 reais, o pão francês custando 1 real...a economia sempre cobra a conta da incompetência de gestão, e não quer saber de discurso requentado de “combate ao comunismo”, “direita x esquerda” ou quaisquer dessas polarizações irreais tão alardeadas pra justificar qualquer coisa...colocar a culpa no outro funciona bem na internet, mas a conta chega do mesmo jeito. Mas aí já é outro tópico, que este sim, consegue ser ainda mais revoltante e surreal que seu artigo.

Vinícius Lobato Couto

Comentário · há 2 meses

E se o Brasil decretasse Estado de Sítio?

Karollyna Alves · há 2 meses

também acho, é uma pena pois apoio a democratização das publicações, mas estou vendo que além de postagens políticas (para todos os lados) há artigos tão disparatados, defendendo teses das mais inverossímeis, que são publicadas de forma acrítica - li semana passada um de direito processual civil digno de choro e ranger de dentes

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